A Assembleia Nacional francesa aprovou na ultima terça-feira (9) um projeto de lei contra “mensagens de ódio” online que obriga as grandes plataformas a retirar os conteúdos desse tipo em um prazo de até 24 horas.

Após uma análise em primeira leitura, a Assembleia Nacional aprovou o texto, inspirado em uma lei alemã adotada em 2018, por 434 votos a favor, 33 contra e 69 abstenções.

O projeto foi apresentado por Laetitia Avia, uma deputada negra do partido do presidente Emmanuel Macron, que afirma receber regularmente mensagens racistas e ameaças de morte nas redes sociais.

As empresas que não cumprirem a lei podem ser multadas em até 1,25 milhão de euros (R$ 5,4 milhões).

O projeto agora foi para o Senado, que examinará a legislação e poderá sugerir emendas, com adições ao que se pode definir como o que é “discurso de ódio”, além do racismo.

Antes da aprovação da medida, o assunto “discurso de ódio” provocou discussão acalorada na Assembleia Nacional Francesa. O presidente Emmanuel Macron propôs uma legislação do tipo no começo do ano, em meio a um pico de eventos ditos antissemitas no país e ao medo do crescimento da linguagem considerada extrema nas redes.

Agências/AFP/Estadão/GazetaDoPovo