Mais um grupo de empresas volta a fazer pressão para que a Anatel ( Agência Nacional de Telecomunicações) libere franquias na banda larga fixa até 2020. A Claro Brasil — grupo de telefonia que engloba a NET, Claro e Embratel — espera que, com a medida, possa ter a “liberdade nos modelos de negócio”. O limite de franquia é atualmente proibido pela Agência Reguladora. A Claro Brasil ainda deseja que o 5G não seja prioridade. A VIVO ainda apoia as medidas da Claro.

Para a companhia, a Anatel poderia fazer análises de impacto regulatório para avaliar o impacto econômico e jurídico de implementar limites mensais na internet fixa, trazendo maior clareza ao setor. Em 2016 a Agência Reguladora proibiu as franquias de internet, tema que gerou muita discussão e reações negativas na opinião pública.

A Anatel deverá discutir novamente o uso de franquias esse ano, e ficará a cargo do novo presidente da Agência, Leonardo Euler de Morais, que chegou ao comando em 2018.

Vele lembrar ainda que em 2017, o Senado havia aprovado um projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet para que as franquias na banda larga fixa fossem proibidas. Atualmente o PL está parado numa comissão da Câmara dos Deputados.

Como Claro, VIVO e Oi (outra companhia a favor da cobrança de franquias de internet banda larga) desejam que seus planos funcionem caso a Anatel aprove a medida:

NET

  • 5 Mb/s: 20 GB
  • 15 Mb/s: 80 GB
  • 35 Mb/s: 100 GB
  • 60 Mb/s: 150 GB
  • 120 Mb/s: 200 GB
  • 240 Mb/s: 400 GB
  • 500 Mb/s: 500 GB

Vivo

  • 50 Mb/s: 170 GB
  • 100 Mb/s: 220 GB
  • 200 Mb/s: 270 GB
  • 300 Mb/s: 300 GB

Oi

  • 5 Mb/s: 70 GB
  • 10 Mb/s: 90 GB
  • 15 Mb/s: 110 GB
  • 35 Mb/s: 130 GB
  • 100 Mb/s: 200 GB
  • 200 Mb/s: 500 GB

Agências/TecnoBlog(FelipeVentura)