Serviços de Streming deverão ficar mais caros. Foto - infinarium.com

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 63 votos a favor e 3 contra, um projeto que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal. O projeto prevê que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” terão incidência de ISS.

O imposto não incidirá em livros, jornais e periódicos disponibilizados pela internet. A medida atinge serviços como Spotify e Netflix. A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Ela entrará em vigor a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União.

Agências/Via G1


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